Indústria de criptomoedas reforça estratégias de compliance

Especialistas da Binance destacam a relevância de estruturar e cumprir um programa robusto para garantir que empresas cumpram as obrigações regulatórias e barrar a ocorrência de ações criminosas envolvendo criptoativos. “Um programa de compliance bem estruturado pode mitigar riscos na nossa plataforma e eventuais riscos que parceiros estratégicos da Binance no segmento financeiro possam perceber”, afirmam.

No setor público, a transparência das negociações envolvendo criptoativos também é uma preocupação global. Novas legislações e regulações vêm sendo desenvolvidas para prevenir abusos de mercado, negociação com informações privilegiadas e manipulação no âmbito das criptomoedas. Sob o ponto de vista dos investidores, elas representam um reforço na segurança e aumento de confiança na indústria, contribuindo para que a adoção avance a um ritmo ainda mais acelerado.

Em maio, por exemplo, o Conselho de Assuntos Econômicos e Financeiros da União Europeia aprovou o projeto de lei que regulamenta os mercados de criptoativos, conhecido como MiCA (Markets in Cryptoassets). A regulamentação dos ativos digitais entra em vigor em 2024. O Brasil, no fim do ano passado, também aprovou o Projeto de Lei 4401/2021, que regulamenta a indústria de criptomoedas.

A natureza fluida, e em constante mudança, de leis e regulamentações para a indústria, bem como as interpretações feitas pelos reguladores em todo o mundo, são alguns dos obstáculos, apontam os especialistas da Binance. “Os órgãos reguladores, legisladores e funcionários do governo estão lutando para gerenciar uma tecnologia totalmente distribuída. Vemos uma falta de consistência, o que cria um cenário de atuação desigual”, afirmam.

Tigran Gambaryan, líder de Conformidade Contra Crimes Financeiros da Binance, aponta a necessidade de haver mais clareza em termos de regulação: “Isso foi e continuará sendo um problema: existe uma falta de uniformidade entre diferentes jurisdições e, às vezes, até mesmo dentro da mesma jurisdição e das agências. É preciso que haja mais clareza regulatória”, afirma.

Pioneiro em novos métodos de resolução de crimes cibernéticos, Gambaryan trabalhou por 15 anos em várias funções que lhe exigiam a responsabilidade de execução da lei - foi inclusive agente especial do Internal Revenue Service-Criminal Investigations (IRS-CI), nos Estados Unidos. A migração de carreira para a indústria de criptomoedas o atraiu justamente pelo potencial que o aumento da transparência tem para a indústria de criptomoedas. Na Binance, a meta do executivo é colocar em prática toda a experiência acumulada em investigações relacionadas a criptomoedas.

Alguns dos especialistas da Binance têm quase duas décadas de experiência em órgãos do governo nos Estados Unidos e na indústria financeira global para combater atividades financeiras ilícitas. Com base nisso, eles definem como crucial a adoção de práticas de conformidade pela empresa: “Cripto, particularmente a tecnologia blockchain, é o futuro. Construir e desenvolver os melhores programas de conformidade da categoria é a coisa certa a fazer, à medida que a tecnologia do setor avança”, dizem.

Eles têm reforçado o trabalho com equipes de negócios para dar suporte a parceiros. E destacam as ações criadas dentro do programa de conformidade da Binance, orientado para mitigar riscos associados a seus produtos, serviços e aos usuários. “Nosso objetivo sempre é garantir que nossos parceiros atendam e excedam as expectativas e exigências de seus reguladores”, garantem.

De acordo com a Binance, é necessário trabalhar muito diligentemente para se manter atualizado com desenvolvimentos em termos de tecnologia e metodologias. De forma que o maior desafio é que sempre há algo novo no mercado de cripto. Por isso, é importante também estar em linha com os avanços em compliance e segurança e em contato com as pessoas que criam produtos e serviços blockchain, incluindo especialistas neste setor.

O time de compliance da Binance também inclui especialistas externos, como advogados, consultores e auditores. Essa mescla de profissionais, com diferentes bagagens, ajuda a empresa a manter-se atualizada com as regulamentações e as melhores práticas do mercado. A Binance também mantém uma rotina de colaboração com reguladores e autoridades governamentais em todo o mundo, oferecendo apoio a investigações e cursos e treinamentos sobre blockchain e criptomoedas, trabalhando em conjunto com o poder público pela higidez do ecossistema.