Com investimentos na ordem de US$ 250 bilhões, DeFi desperta o interesse das empresas na criptoeconomia

A revolução cripto está acontecendo e a sociedade começa a entender a necessidade de lidar com esse novo ecossistema. São muitos detalhes e nomenclaturas para entender e, entre eles, os que vem ganhando força são a temática da segurança jurídica na criptoeconomia e o potencial de disrupção dos atuais mercados.

Apesar de o ecossistema estar em estágios iniciais, com menos de uma década desde o lançamento dos primeiros protocolos, o DeFi e suas respectivas plataformas encontram-se em rápida evolução pela comunidade de desenvolvedores.

Para o mercado, chamam a atenção os números relevantes: até o final do ano passado, mais de US$ 250 bilhões foram investidos em protocolos DeFi, de acordo com um levantamento realizado pela Accenture.

Só em 2021, o volume de transações com stablecoins aumentou 300% no Brasil e estima-se que 10% do PIB global deva estar tokenizado nos próximos cinco anos. Isso significa que há muito nesse mercado para ser conhecido e explorado.

Segundo Denis Nakazawa, diretor da Accenture e líder da área de Mercado de Capitais para América Latina, a companhia global vem encontrando grande demanda no tema por parte de seus clientes, como bancos e grandes empresas, e está preparada para atuar em estratégia e implementação tecnológica de diversas plataformas baseadas em blockchain. “Temos diferentes graus de evolução dos clientes. Alguns já têm iniciativas com criptoativos no mercado, inclusive, transacionando criptoativos para seus clientes”, explica.

“Bancos mais agressivos e bancos digitais já anunciaram publicamente essas iniciativas, e existem outras instituições financeiras que ainda estão em modo de entendimento, avaliação. E há bancos que estão no meio do caminho, colocando de pé alguma iniciativa”, analisa o executivo.

Um dos focos da Accenture é ajudar os clientes institucionais a compreender esse movimento e fazer a ponte com as tecnologias disruptivas nascentes. É um mercado que veio para ficar e já impacta os modelos de negócio “tradicionais” do mercado financeiro. Este, aliás, também vem sendo desafiado por essa nova lógica descentralizada e sem intermediação.

Nakazawa explica que, devido à heterogeneidade do modelo, não seja possível obter uma solução única para todos. Mas acredita que existem alguns passos que todos deverão seguir. O primeiro “é definir quais são os casos de uso que efetivamente geram valor para o banco e para o mercado, já que terão os casos de uso relacionados ao atacado mais institucional, de empresas e os de varejo, as pessoas físicas.”

O especialista cita exemplos sobre as discussões sobre a tokenização fragmentada de debêntures, que traz mais liquidez e amplia acesso de players menores a este mercado, e também de imóveis que simplificaria os processos de financiamento imobiliário.

Garantia de rastreabilidade, acessibilidade, fluxo livre e transparência descentralizada são características da blockchain, assim como os criptoativos com diversas usabilidades. Existem os tokens não fungíveis (NFTs), os de utilidade, de pagamentos, de equity e os security tokens.

Cada um com uma função específica, mas todos com algo em comum: a comunidade cripto descentralizada. Os protocolos de DeFi, por exemplo oferecem produtos e soluções que podem impulsionar a inovação no sistema financeiro.

O DeFi é um novo modelo de ecossistema financeiro digital, tokenizado e de código aberto, que funciona sem intermediação de instituições financeiras. Possibilita que pessoas ou empresas estabeleçam relacionamentos financeiros entre si usando contratos inteligentes para gerenciar e executar os contratos e suas condições – sem a prerrogativa de se conhecerem ou já terem relação comercial preestabelecida.

Smart contracts ou contratos inteligentes são aplicações codificadas e/ou programadas dentro da rede blockchain, que se autoexecutam conforme regras de negócio preestabelecidas, registrando todas transações na rede.

Esses contratos ficam disponíveis para visualização garantindo o processo de transparência durante e depois da execução, uma vez que as informações ficam registradas na blockchain. Mas, apesar dos diversos benefícios e da transparência nas operações, é preciso medir a segurança jurídica que envolve essas tecnologias nascentes.

Com tanta novidade, é preciso estar atento às regras para operar esses ativos digitais. Está em trâmite na Câmara dos Deputados o projeto de lei que regulamenta os ativos virtuais no Brasil, pauta que pode ser votada em breve. O presidente da Casa, Arthur Lira, já se mostrou simpático ao projeto e isso deve facilitar a aprovação.

Entre as mudanças previstas, duas chamam a atenção. A primeira é sobre as exchanges serem obrigadas a separar o patrimônio da empresa e dos clientes, evitando prejuízos para os usuários em caso de falência da corretora.

A segunda é a regra de transição que prevê um período de 180 dias para as exchanges se adaptarem às novas regras, independente de terem CNPJ ativo em território brasileiro, além de serem isentas de manter a Receita Federal informada sobre as operações financeiras dos clientes.

O texto já passou pelo Senado, voltou para análise da Câmara dos Deputados com novas alterações propostas pelo relator Expedito Netto. A versão atual é substitutiva da apresentada pelo relator, o senador Irajá (PSD-TO) do PL 4.401/2021. Se o texto for aprovado, vai para sanção presidencial.

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