Inteligência artificial pode revolucionar administração pública

O executivo esteve, em novembro, no Smart City Expo World Congress, evento mundial focado em cidades inteligentes em Barcelona, na Espanha. “É consenso que, com uma população que caminha para ser majoritariamente urbana, as cidades precisam acelerar o uso de dados para prover melhores serviços com mais agilidade, incluindo o município na dinâmica pública”, diz Brum. “O conceito de ‘smart city’ extrapola a digitalização de serviços públicos. Uma cidade torna-se inteligente também por ser inclusiva, colocando o cidadão no centro do processo de tomada de decisões da gestão pública”, completa.

Segundo o diretor, são inúmeras as frentes em que o uso de ferramentas baseadas em inteligência artificial pode apoiar os gestores da área pública para oferecer um melhor serviço ao cidadão. Um exemplo é a saúde pública, quando se decide entre construir um hospital ou ampliar um já existente, conta o executivo. “A IA permite o cruzamento e a análise de informações como, por exemplo, oferta de atendimento médico, unidades existentes que podem ser adaptadas, acessibilidade ou transporte público no entorno.”

Este ano, o Brasil ganhou três posições no índice global de inovação do Global Innovation Index, estudo elaborado pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual, uma agência especializada da ONU. O resultado reflete as medidas positivas que o Brasil tem tomado para melhorar seu ambiente de inovação.

Bom exemplo do uso de IA pela administração pública é o projeto de segurança viária implantado no Distrito Federal do qual a Falconi participou. Recém-premiada com o Prêmio Global de Segurança Rodoviária, a iniciativa possibilitou a redução de mais de 60% no número de mortes decorrentes de acidentes de trânsito. Nesse trabalho, o mapeamento e a análise de dados referentes à circulação de pessoas e veículos e aos locais de maior incidência de acidentes permitiram que fossem apontadas soluções precisas para aumentar a segurança do trânsito em Brasília.

O secretário de Transporte e Mobilidade Urbana do Distrito Federal, Valter Casimiro, considera o reconhecimento do projeto como forma de incentivo para o surgimento de novas ações positivas: “Hoje, a administração pública tem avançado na utilização bem gerenciada da inteligência artificial para melhorar o dia a dia da população”, ressalta.

Brasília, aliás, foi a primeira cidade brasileira a se tornar signatária de uma iniciativa mundial para fomentar o desenvolvimento sustentável via inovação, criada em 2019 pelo G20 e pelo Fórum Econômico Mundial. Mais recentemente, foi a vez da catarinense Blumenau aderir ao G20 Global Smart Cities Alliance. “Nós buscamos ser uma cidade inteligente com o foco no cidadão, simplificando e agilizando os serviços, incluindo a melhoria integrada da mobilidade urbana, a conectividade e o desenvolvimento econômico”, disse o prefeito de Blumenau, Mário Hildebrandt, à época do anúncio.

Os exemplos proliferam de Norte a Sul do País. O Prêmio Nacional da Associação das Cidades Inteligentes, Tecnológicas e Inovadoras (Anciti), divulgado em novembro, teve Recife (PE) à frente do ranking de cidades e iniciativas com o melhor desempenho na gestão da área de Tecnologia da Informação. Na sequência, vieram Vitória (ES), São Paulo (SP), Curitiba (PR) e Porto Alegre (RS). E mostrando que a inovação não mora só nas capitais, cidades de até 100 mil habitantes também se destacaram na premiação, como Lajeado (RS), Itajubá (MG), Santa Rita do Sapucaí (MG) e Jacarezinho (PR).

Quem também busca investir em tecnologia de ponta é o Estado de São Paulo que, em parceria com a Falconi e a G&P Projetos e Sistemas, deu início ao que possivelmente seja o maior processo de transformação digital do mundo, para construir diretrizes, base e estrutura tecnológicas de uso de dados e inteligência artificial para todo setor público do estado. Brum explica que o projeto é um modelo de colaboração entre a competência do setor privado e a visão empreendedora do poder público em prol do cidadão.

No Brasil, a inovação em todas as instâncias da administração pública ganhou maior impulso com a Lei Complementar 182/2021, mais conhecida como Marco Legal das Startups. Entre outros pontos, a nova legislação disciplina a licitação e a contratação de soluções tecnológicas por municípios, estados e na esfera federal. Contudo, acelerar o uso da inovação e, em particular, da inteligência de dados na prestação dos serviços, também exige mudanças no sentido de desburocratizar a máquina pública.

Dessa forma, para ampliar o uso da tecnologia, a administração pública também terá de abraçar uma das expressões mais utilizadas no ecossistema da inovação: economia colaborativa. "É preciso buscar a colaboração do setor privado para que esse processo se acelere com sucesso”, afirma o especialista da Falconi, lembrando que as parcerias público-privadas marcaram forte presença na pauta do Smart City Expo World Congress deste ano: “Sozinhos, os governos não vão conseguir fazer tudo o que é necessário”.

O grande desafio, acredita Brum, é tornar a inovação uma política permanente de Estado, independente da troca de equipes. Além disso, o diretor da Falconi lembra que o Estado não consegue fazer tudo sozinho — e nem precisa. E, para Brum, é aí que entra o imperativo da colaboração com o setor privado: “Não estamos falando de programas de governo, mas sim de programas de Estado, definidos a partir do que o cidadão precisa para tornar a sua vida melhor nos centros urbanos. Os desafios não são só estruturais, mas principalmente de mudança do modelo de operar a gestão pública. E isso requer tempo e consistência. Uma transformação que só uma visão de Estado viabiliza.”